Land Reserves
A Questão Ambiental nas Reservas Fundiárias
A temática ambiental é actualmente uma preocupação omnipresente em qualquer circunstância em que se fale de reservas fundiárias. O cariz ambiental é, com efeito, uma inquietação cada vez mais pertinente e tida como importante na realização tanto de obras pequenas como na execução de grandes projectos. Esta preocupação manifesta-se de variadas formas, ou seja, tem em conta tanto aquilo que se faz como a forma como se executa, nomeadamente atendendo ao tipo de materiais utilizados sem esquecer a parte estética em harmonia com o espaço envolvente. Respeitar a Natureza é respeitar a nossa terra e o nosso património natural numa perspectiva de passado, presente e futuro.
Por tudo isto, do ponto de vista ambiental é necessário haver planos sustentáveis nas reservas fundiárias, para que se assegure a sustentabilidade ambiental ao mesmo tempo que se proporciona um melhor aproveitamento dos aspectos naturais. Neste sentido, os planos directores deverão ter como premissa a orientação da forma como as áreas urbanas se deverão desenvolver, não esquecendo portanto a disponibilização de determinadas instalações comunitárias, designadamente a construção de unidades escolares, hospitalares, cemitérios, mercados, espaços verdes ou sistemas de distribuição de água e energia. O objectivo será, pois, a criação de projectos capazes de garantir a qualidade de vida e o bem-estar necessários à população no seu quotidiano.
As novas cidades ou urbanizações a ser edificadas devem ter em consideração a reaproximação do homem à natureza usando para tal técnicas e materiais que não ofendam a Natureza sob nenhum aspecto. Os projectos habitacionais a empreender devem considerar certos requisitos urbanísticos como meio de evitar o aparecimento e propagação de bairros irregulares que tanto prejudicam a população. Outro aspecto importante é a elaboração de estudos acerca do impacte ambiental dos trabalhos a realizar, pois é de todo conveniente fazer-se uma análise exaustiva das implicações que uma determinada construção pode acarretar. Deste modo atenua-se os danos e maximiza-se os efeitos positivos. Um trabalho de qualidade implica necessariamente uma gestão planeada das reservas fundiárias para que sejam disponibilizados serviços sociais funcionais e sustentáveis capazes de preencher as expectativas dos cidadãos no seu dia-a-dia. O planeamento é, pois, pertinente e envolve diversos sectores como o ambiente, construção civil, economia e saúde.
Antes de mais torna-se necessário definir claramente qual a finalidade da reserva em causa, de modo a dotá-la de todos os instrumentos ao mesmo tempo que se garante o seu máximo aproveitamento. Por exemplo, não podemos construir estruturas habitacionais sem ter de antemão um vasto estudo que responda a aspectos ambientais e ao conhecimento da necessidade de infra-estruturas básicas prioritárias, nomeadamente redes de drenagem, escolas, hospitais, espaços verdes, serviços integrados e arruamentos. Sem estas características não poderão ser fornecidos à população a qualidade de vida e de bem-estar expectáveis e desejáveis. Com efeito, uma gestão planeada das reservas fundiárias garante a comodidade e segurança necessárias aos beneficiários, ao mesmo tempo que assegura uma propriedade arquitectónica e ambiental aceitável.
Uma das formas de salvaguardar a sustentabilidade das cidades é mediante a elaboração de um planeamento urbano eficaz, quer dizer, que anteveja uma série de aspectos e que se antecipe às carência que poderão eventualmente surgir, nomeadamente através da implementação de equipamentos públicos que apresentem valor patrimonial, sociocultural e mesmo estético de relevo. Atendendo ao facto de a pirâmide etária angolana ser eminentemente jovem há todo o interesse em envolver a juventude nas tarefas de construção e modernização de novas cidades. Das inúmeras formas de o fazer podemos sugerir a sua incorporação nas empresas que desenvolvem empreitadas públicas, assim como nas entidades de cobrança de impostos sobre os terrenos quando estes não possuírem os índices de aproveitamento útil esperados. Esta conduta visa sobretudo desincentivar a posse de terrenos por longos períodos sem que lhes seja dado o devido aproveitamento.
Na verdade, as alterações do preço do solo podem ocasionar mudanças benéficas quanto ao uso do solo urbano beneficiando a população. É importante analisar o equilíbrio geral das políticas urbanas tomadas para melhor se perceber os seus efeitos na prática. No entanto, as opções de cariz regulamentar deverão ser revistas e actualizadas periodicamente, pois o contexto socioeconómico e outras necessidades ditadas pelo mercado alteram-se com o tempo e como sabemos a razão de ser da regulamentação é a melhoria da qualidade de vida da população residente.
De uma forma geral, mas no caso particular do mercado habitacional, seria interessante envolver o sector bancário, sobretudo no que diz respeito à necessidade de se melhorar o sistema de crédito bonificado. Este aspecto será essencial tanto para promotores, como para compradores de imóveis que, assim, veriam garantidos alguns incentivos. Outro aspecto de relevo são os incentivos fiscais não só para os promotores imobiliários, mas também como forma de promover o mercado de arrendamento. O caso da habitação exige ainda o respeito por factores sociais e culturais, daí que seja igualmente importante atentar no processo de requalificação urbana em curso no país.
Só com o esforço e contribuição de todos os agentes será possível parar as construções anárquicas que tanto ofendem o património comum. Não quer isto dizer que se deva impedir a construção da própria habitação, por exemplo. Devemos é mediante um processo de loteamento em linha com aquilo que estiver definido nas reservas fundiárias permitir a autoconstrução de uma forma dirigida, de modo a estar em consonância com os critérios estabelecidos. Um crescimento urbano descontrolado não traz nada de positivo para a população, antes pelo contrário, visto que contribui apenas para a baixa qualidade do ambiente e para aumentar os índices de carência ao nível de infra-estruturas, tanto de equipamentos como de serviços, pois aparecem à revelia do planeamento elaborado. Há pois um enorme trabalho de requalificação e renovação sem esquecer, evidentemente uma planificação cuidada para podermos ter cidades sustentáveis. Uma outra consequência do incremento do mercado imobiliário no imediato será a criação de um mercado de materiais de construção o qual poderá propor imensa variedade, produção com qualidade e uma distribuição eficiente.
O aspecto da mobilidade é também ele muito importante na problemática ambiental. O interesse acerca das infraestruturas no sector dos transportes deve ser especialmente equacionado nos planos de urbanização. Investir em infraestruturas de transporte possibilita a criação de espaços urbanos mais produtivos e eficientes diminuindo a pegada ecológica, sobretudo se a aposta recair nos transportes públicos em detrimento do automóvel. Em países como Angola, onde o desenvolvimento urbano é muito acelerado, o cumprimento da regulamentação e a defesa do ambiente devem ser um assunto de interesse geral, pois apresentam inúmeras vantagens sociais e económicas.
